Imagine receber R$1.412,00 por mês do INSS. Com o BPC/LOAS isso é possível!
Conheça mais sobre o BPC/LOAS com a nossa especialista em direito previdenciário Dra. Viviane Arcenio.
Simplificando o BPC/LOAS para você!
O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, como crianças com Síndrome de Down e Autistas. Este benefício não exige contribuição prévia ao INSS, sendo voltado para pessoas carentes que não conseguem prover seu sustento.
- Miserabilidade: Renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, podendo ser ampliada para 1/2 do salário mínimo em alguns casos.
- Inscrição no CadÚnico: Cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Nacionalidade: Brasileira ou portuguesa (extensível a estrangeiros residentes no Brasil).
- Residência: Em território brasileiro.
- Perícias: Necessidade de avaliações médica e biopsicossocial pelo INSS.
- Cadastro no MEU INSS: Para requerimento e acompanhamento do benefício.
Conceitos Importantes sobre o BPC/LOAS
Composta pelo requerente e demais pessoas que residem na mesma moradia.
Somatório dos ganhos de todos os membros da família, incluindo pensão alimentícia, excluindo aposentadoria de 1 salário mínimo ou outro BPC/LOAS.
Renda familiar dividida pela quantidade de membros da família que reside na mesma moradia.
Não possui 13º salário, não pode ser suspenso sem aviso e o CadÚnico deve estar sempre atualizado.
Teve o seu pedido de BPC/LOAS negado pelo INSS???
Nossos Diferenciais
Mantemos nossos clientes sempre atualizados.
Trabalhamos para breve resolução de cada caso.
Nossa História
Fundado há 33 anos, o Escritório de Advocacia José Carlos Alves, ou JCA Advocacia, ganhou prestígio e credibilidade por seu trabalho, pautado na ética e no comprometimento profissional, apontando as melhores soluções jurídicas para cada cliente de forma individual e personalizada.
Seu fundador, José Carlos Alves, possui especializações nas áreas Cível e Trabalhista, além de vasta experiência profissional, tendo sido presidente da OAB, Subseção de Nova Friburgo – RJ, por dois mandatos – 2001 à 2006.
O Escritório conta ainda com uma equipe de advogados especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário, todos dedicados e comprometidos com as demandas de cada cliente. Atuamos em todo território nacional.
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